Indicação nº 0272/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Verificar juntamente à SABESP, os motivos do aumento nas contas de água em nosso Municipio.

Indicação nº 0273/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Reitera pedido feito anteriormente, no sentido de acionar o setor competente para que faça a manutenção de toda a calçada da Praça da Igreja da Matriz Senhor Bom Jesus.

Indicação nº 0274/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
Que o Município conceda todo o Auxilio para o Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.

Indicação nº 0275/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Estudar a possibilidade do desvio de parte das águas das chuvas para as represas do Parque das Águas e o restante para tubulação de esgoto existente próximo ao local.

Indicação nº 0276/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Providenciar o plantio de Cerca Viva em torno de todo o lixão municipal.

Indicação nº 0277/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
a) converter em mão única de direção o trecho da Rua São João, entre as Ruas Presidente Vargas e Rua da Saudade; b) converter em mão única de direção o trecho da Rua da Saudade, entre as Ruas Augusto Chiesa e Rua Brasil. c) alargamento da Rua Augusto Chiesa, entre as Ruas da Saudade e Floriano Peixoto. d) rotatória na confluência da Rua da Saudade e Augusto Chiesa.

Indicação nº 0278/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Sinalizar a rampa de acesso a pessoas portadoras de deficiencia fisica, instalada recentemente em anexo a entrada principal da Prefeitura Municipal.

Indicação nº 0279/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Estudar a possibilidade da instalação de banheiros químicos nas feiras dos produtores em nosso Município.

Indicação nº 0280/2007 - Autoria: Angel Luis Perez Y Fernandes
Instalar placa de identificação do Posto de Saúde da Família - PSF no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 0281/2007 - Autoria: Angel Luis Perez Y Fernandes
Reitera pedidos feitos anteriomente no sentido que sejam determinadas providências ao Setor de Obras da Prefeitura para a construção junto a escada do ponto de ônibus na Avenida Santos Dumont, corrimão e rampa própria para facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação nº 0282/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
Viabilizar a construção de duas lombadas na Avenida Joaquim Alcazas Garcia.

Indicação nº 0283/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
Fazer estudos para a construção de uma Praça no terreno localizado atrás do Supermercado Duarte.

Indicação nº 0284/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Urgentes providências do setor competente em concordância com a Ciretran e o Conseg - Conselho Comunitário de Segurança, de forma que torne o trecho da Rua Presidente Vargas entre a Rua Ceará e a Avenida Marginal em mão de sentido único, sentido cidade/rodovia.

Requerimento nº 0137/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
1. Quantas cestas básicas estão sendo entregues as famílias carentes, especificando quantas famílias beneficiadas em cada distrito e no município? 2. Qual o critério usado para a distribuição dessas cestas básicas? 3. Existe algum acompanhamento das famílias que são beneficiadas por este projeto pela Prefeitura?

Requerimento nº 0138/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes; Jean Winícios Vieira
1 - Quais os gastos com a decoração natalina feita nas principais ruas da cidade? 2 - Enviar cópia da Licitação, notas fiscais e empenhos.

Requerimento nº 0139/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Qual a previsão para asfaltar o trecho em terra da Rua José de Andrade Junqueira, entre as Ruas Presidente Vargas e Tiradentes?

Requerimento nº 0140/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
1 - Qual a legislação, convênio ou embasamento legal sobre o auxílio funerário às pessoas carentes do Município? 2 - Como foi estipulado o valor de R$ 200,00 para cada funeral?

Moção nº 0020/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao ROTARY CLUB DE MONTE APRAZÍVEL pelos 50 anos de existencia

Projeto de Lei nº 0079/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de contribuição de melhoria, de acordo com o art. 5º da Lei Municipal n.º 2.714, de 17 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0080/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Dispõe sobre limitação de instalação e funcionamento de serviços funerários no município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0081/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação com encargo, lotes de terreno urbano do patrimônio municipal às famílias de baixa renda, para fins de edificações de unidades habitacionais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0082/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.233, de 26 de abril de 1.999, regulamentando sobre o preenchimento de funções-atividade da classe de docentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 001, de 22 de dezembro de 2005 - Código Tributário do Município de monte Aprazível, e alterações posteriores.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0074/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ou permitir, mediante licitação, a exploração a título gratuito, dos serviços de transporte coletivo de passageiros, nos seguintes termos.

Projeto de Lei nº 0075/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a concede, aos servidores públicos municipais, cesta básica em pecúnia, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 0077/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Dá Denominação de Praça “NESTOR FERREIRA RODRIGUES”, ao logradouro público que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2008 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare; ; Humberto José Larrúbia; ; Jean Winícios Vieira
Dispõe sobre apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Muncipal de Monte Aprazível, exercício 2006.